O que é um contrato de prestação de serviços?

O contrato de serviços é um documento que firma o acordo entre o prestador de serviços e o cliente. Habitualmente, os dois são referidos como contratado e contratante, respectivamente.

Esse acordo geralmente é feito através da assinatura do documento (por ambos) contendo todos os serviços e obrigações da empresa contratada, bem como os as responsabilidades do contratante e outras questões que vão variar conforme a negociação.

É importante perceber que a empresa ou profissional é contratado para prestar um serviço por um determinado tempo, podendo ser renovado ou não.

 

Porque fazer um contrato?

Um contrato de serviços é uma importante peça para a formalização das atividades de uma empresa.

O principal motivo para fazer um contrato é garantir a segurança tanto do contratado quanto do contratante, pois, na sua própria essência, é um acordo com consentimento mútuo. O documento irá assegurar que ambos conhecem suas responsabilidades e obrigações quanto ao serviço a ser prestado.

O acordo firmado e documentado também oferece proteção jurídica tanto para empresa quanto para o cliente. Além disso, serve de prova jurídica caso seja necessário. Nesse caso, um contrato verbal seria mais difícil de ser comprovado além de poder ocasionar em desentendimentos entre as partes.

De forma geral, assinar um contrato de prestação de serviços demonstra que tanto a empresa e o cliente se compromete a fazer o trabalho conforme acordado e da melhor forma possível. Também é mais uma maneira de mostrar profissionalismo para os envolvidos e até mesmo investidores que analisam um negócio.